Em pronunciamento, Vereador Honorato fala sobre abono e unificação/ampliação das matrículas dos educadores da Rede Municipal

3 de março de 2020

Por: Tarcila Mendes
Em pronunciamento realizado, na manhã de hoje (02), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Honorato Fernandes (PT) falou sobre dois Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal voltados para os educadores da rede de ensino.


PL do Abono
O primeiro projeto destacado pelo parlamentar foi o PL que dispõe sobre o abono salarial dos professores. 
Desde o mês de Janeiro que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciou em suas redes sociais o pagamento do abono aos professores. No entanto, o primeiro PL encaminhado à Câmara foi contestado pelos educadores e devolvido ao Executivo, para a realização das alterações solicitadas pelos professores, e acordadas com os vereadores.


Nesta segunda-feira (02) o projeto do abono retornou à Casa Legislativa e espera-se que com as devidas alterações solicitadas pela categoria. Sobre o assunto, o vereador Honorato destacou:


“Retornou, hoje, a esta Casa o projeto de lei do abono dos professores. Precisamos, agora, ler com cautela o conteúdo do mesmo e fazer as devidas adequações. Amanhã, iniciaremos os debates referentes ao PL tão pleiteado pelos educadores e de direito da categoria”, disse.


O pagamento dos abonos são realizados, normalmente, com as “sobras” da parcela de recursos dos 60% do FUNDEB. As alterações solicitadas pelos educadores dizem respeito ao valor total das ‘sobras do Fundeb’, a forma de rateio e a origem dos recursos.


PL da unificação/ampliação das matrículas dos educadores
Dando sequência ao pronunciamento, Honorato cobrou por outro Projeto de Lei de autoria do Executivo voltado aos professores: o PL que trata da unificação/ ampliação das matrículas dos educadores. 


O parlamentar pediu a Mesa Diretora da Casa que articule junto a Prefeitura o encaminhamento do PL, haja vista o risco eminente de muitos professores acabarem perdendo seus vínculos com Município.


“O encaminhamento deste PL ao Legislativo se faz mais que urgente, tendo em vista que nós temos cerca de quase setecentos profissionais da educação que podem perder o vínculo empregatício, caso este projeto não seja aprovado. Portanto, fica aqui o nosso apelo a Mesa desta Casa, em respeito aos educadores, que a Câmara faça esta frente junto ao Executivo, de modo a garantir a vinda do PL que dispõe sobre a ampliação das matrículas dos educadores”, destacou Honorato.


De acordo com o PL, os servidores da rede de ensino que poderão requerer a unificação das matrículas são: o educador que possuir dois vínculos de professor no Município de São Luís e o educador que possuir um vínculo de professor e outro de Suporte Pedagógico, com carga horária de 20 e 24 horas. Dessa forma, os servidores poderão requerer ainda a ampliação de jornada para 40h semanais

Honorato Fernandes é vereador do município de São Luís, Maranhão, e atualmente exerce o segundo mandato.