Inclusão: Projeto de Lei propõe que Prefeitura promova ações de acessibilidade nas praias de São Luís

20 de fevereiro de 2020

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Praia Acessível Para Todos (as), de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT). O PL determina que o Poder Público Municipal disponibilize equipes multidisciplinares nas praias da capital maranhense, em apoio às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
O autor da matéria explicou que o objetivo é tornar as praias de São Luís adaptadas e acessíveis a este segmento.


“Nosso propósito com o projeto é ajudar a promover as condições necessária para que o divertimento nas praias da nossa cidade seja inclusivo, com infraestrutura acessível e equipes que auxiliem a livre circulação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, disse Honorato.


O PL prevê ainda que as atividades e ações deste grupos multidisciplinares deverão possuir calendário, com frequência mínima de uma vez por semana.


“A idéia é que o Poder Público disponibilize, no mínimo, uma vez por semana, uma equipe multidisciplinar, para dar suporte às pessoas com deficiência, auxiliando, por exemplo, na prática de esportes e nas diversas outras atividades comuns nas orlas da nossa cidade”, explicou o parlamentar.


Ao discutir a matéria, antes do PL ser aprovado, o vereador Honorato destacou ainda que o projeto é fruto de uma construção feita em parceria com o Coletivo Tiquira Com Cuxá. O Coletivo, cuja atuação é focada na produção cultural com acessibilidade, também é o idealizador do Projeto Inclusive Praia, que conta com o apoio do Governo do Estado.


“É importante destacar que nosso mandato apresenta este PL, que é fruto de uma construção coletiva, da contribuição daqueles que somam conosco. Dessa forma, o projeto nasceu a partir da idéia pensada pelo Coletivo Tiquira Com Cuxá, encabeçado pela querida Alessandra Pajama, quem inclusive muito nos ajudou no processo de construção e revisão desse PL”, disse Honorato.


Uma vez aprovado, em primeira votação, o Projeto de Lei segue agora para análise das comissões, para, por fim, voltar a ser apreciado, em plenário, para votação final.

Honorato Fernandes é vereador do município de São Luís, Maranhão, e atualmente exerce o segundo mandato.