Com as alterações necessárias, Plano Diretor pode ser votado no primeiro semestre”, afirma Honorato, em entrevista

6 de fevereiro de 2020

As discussões acerca do novo Plano Diretor de São Luís, que se arrastam desde 2016 e tomaram fôlego em 2019, possivelmente irão se findar neste primeiro semestre de 2020, segundo o vereador Honorato Fernandes (PT). A afirmação foi feita pelo parlamentar durante entrevista concedida, nesta segunda-feira (7), ao programa Passando a Limpo, da rádio Nova FM.


“Esgotadas nas audiências públicas realizadas em 2019, agora, as Comissões Temáticas irão apresentar os relatórios do projeto, para que assim o mesmo seja discutido em Plenário, com as devidas emendas que deverão ser apresentadas. Dessa forma, acredito que ainda neste primeiro semestre o novo Plano já seja aprovado”, destacou o vereador.


Ressalvas, no entanto, foram feitas por Honorato, quanto aos pontos polêmicos do projeto do novo Plano Diretor, encaminhado à Câmara pela Prefeitura. Para ele, propostas como a redução da zona rural, das áreas de dunas e de recarga de aqüíferos serão as mais alteradas pelos parlamentares, através das emendas ao projeto, que serão apresentadas quando a matéria for submetida à votação.


“Queremos a aprovação do novo Plano Diretor sim, mas não da forma que ele nos foi encaminhado pela Prefeitura. Ouvimos a sociedade nas audiências e precisamos respeitar a vontade dela, sobretudo a população da zona rural, que será afetada diretamente, caso essas propostas se efetivem. Assim, vamos propôr as alterações necessárias e votaremos um projeto que atenda os interesses da sociedade de São Luís e não de um ou outro segmento com forte poder econômico”, disse Honorato.


A possibilidade de redução da zona rural, das áreas de dunas e das recargas de aqüíferos vêm sendo veementemente contestadas por diversas organizações de pesquisadores e entidades dos movimentos sociais, pois, uma vez aprovadas, estas medidas irão carretar graves consequências para a qualidade de vida em São Luís.

O parlamentar explica que, ao longo dos últimos anos, São Luís foi sendo ocupada com construções que se deram de forma irregular, em áreas impróprias, em zonas verdes de proteção, áreas de dunas e sobre reservas aqüíferas, trazendo graves impactos socioambientais.

Portanto, para Honorato, reduzir a zona rural, as áreas de dunas e de recarga de aqüíferos é “legitimar o ilegal, é regularizar os crimes ambientais já cometidos”.

Honorato tem sido um contestador ávido da nova proposta do Plano Diretor, muito por conta destes pontos polêmicos. Em fevereiro de 2019, através do mandato dele, a Câmara Municipal realizou um painel para discutir os impactos positivos e negativos da proposta de alteração do Plano.

Como a Câmara Municipal está em período de recesso e a retomada dos trabalhos está prevista só para o início de fevereiro, agora, é aguardar para conferir os desdobramentos do tema e a possível votação da matéria.

Honorato Fernandes é vereador do município de São Luís, Maranhão, e atualmente exerce o segundo mandato.