Vereador Honorato solicita da Semgov cronograma detalhado de recursos utilizados para infraestrutura

27 de novembro de 2019

Na segunda-feira (25), durante sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal, o vereador Honorato Fernandes (PT) foi enfático ao cobrar do secretário Pablo Rebouças, titular da Secretaria Municipal de Governo, o detalhamento dos valores que estão sendo e serão aplicados nos mais diversos serviços de infraestrutura já anunciados pela Prefeitura de São Luís.
Ao fazer uso do seu espaço de fala, o parlamentar afirmou que é incontestável a carência de informações referentes a aplicação dos recursos adquiridos pela Prefeitura por meio de dois empréstimos realizados com a autorização da Câmara.
“O Executivo tem como obrigação apresentar ao Parlamento o cronograma detalhado da aplicação desses valores, de modo a prestar esclarecimentos à população de São Luís, principal beneficiada com as obras que devem ser realizadas com os recursos destes empréstimos”, disse o vereador.
Dos empréstimos mencionados por Honorato, um foi efetuado com o Banco do Brasil, no valor de 100 milhões de reais, e outro com a Caixa Econômica Federal, no valor em torno de 133 milhões. Portanto, o total do montante disponibilizado por meio das operações financeiras contratadas equivale a 233 milhões de reais, conforme explicou o titular da Semgov durante a sessão.
Sobre o recursos e a aplicabilidade dos mesmos, o vereador Honorato ainda questionou qual valor destinado para as obras de recapeamento asfáltico, que já tiveram início e estão sendo realizadas através do Programa São Luís em Obras.
Além disso, a fim de ter uma noção exata dos valores aplicados, o parlamentar solicitou que a secretaria envie cópia integral à Câmara dos processos de dispensa de licitação que estão em andamento e por meio dos quais se dará a contratação das empresas que irão prestar os serviços de infraestrutura mais complexos.
“Solicito a cópia dos processos de dispensa de licitação, nos quais devem estar detalhados os recursos destinados aos mais diversos serviços de infraestrutura que serão realizados”, destacou Honorato.
Por fim, o vereador solicitou a relação das licitações que estão em andamento, quantas são, em que fase estão e a previsão de término, bem como a relação de todos os bairros que estão contemplados no cronograma de obras, os que estão e serão beneficiados com os serviços.
As cobranças enfáticas feitas pelo parlamentar são fruto de um sentimento de insatisfação da população, que necessita saber exatamente o que existe disponível de recurso e onde este está sendo aplicado diante de tamanha carência.
Uma vez autorizados pelo Legislativo, os empréstimos já foram concedidos pelas instituições bancárias, no entanto, até hje, nenhum esclarecimento com relação a aplicabilidade dos recursos foi feito. Tais informações são de extrema importância para a população, para que ela saiba se estão contempladas no cronograma de execução de obras ou não.

Honorato Fernandes é vereador do município de São Luís, Maranhão, e atualmente exerce o segundo mandato.