Honorato informa sobre abertura de edital de chamamento para audiências públicas sobre Plano Diretor

1 de outubro de 2019

O vereador Honorato Fernandes (PT), fazendo uso da tribuna durante a sessão plenária desta segunda-feira (30), informou que a Câmara Municipal de São Luís publicará edital de chamamento público, para que a população ludovicense apresente propostas para participação das audiências públicas sobre o Plano Diretor. As audiências serão realizadas na sede do Legislativo Municipal e visam assegurar a participação popular no processo de revisão do Plano Diretor.

“O edital que será publicado por esta Casa faz um chamamento à sociedade para debater o Plano Diretor através das audiências públicas que realizaremos. Audiências cuja importância é fundamental, pois, por meio delas a Câmara poderá ouvir a população, seus anseios, suas preocupações, somando conosco na construção de um Plano Diretor que atenda toda Ilha, contemplando o segmento industrial e a construção civil sim, mas também o respeito à qualidade de vida dos moradores da nossa cidade, tanto da zona urbana, quanto da zona rural”, destacou o vereador.

Honorato alertou ainda acerca da importância do Legislativo Municipal realizar uma ampla divulgação do edital. “É importante que façamos uma ampla divulgação acerca deste edital, para que a sociedade civil tome conhecimento que está sendo chamada por esta Casa, para debater o Plano Diretor”, disse o parlamentar, destacando ainda que, no dia 11 de Outubro, se encerra o prazo para que a população apresente as propostas de participação nas audiências públicas.

“A população pode, até a próxima sexta-feira, dia 11, apresentar propostas de realização destas audiências e ajudar a Câmara a decidir qual a cidade que nós queremos construir, se é a que gere emprego e renda através da construção de grandes empreendimentos, mas que respeite o meio ambiente e os potenciais da nossa cidade, ou a que os ignore em nome de um crescimento econômico irresponsável”, afirmou.

O vereador, por meio de seu mandato promoveu, no mês de junho, deste ano, audiência pública, na Câmara Municipal, sobre o tema e, frequentemente, se posiciona contra algumas propostas do novo Plano Diretor, como a redução da zona rural, das áreas de dunas e de recarga de aquíferos, rechaçadas também por ambientalistas e estudiosos.

O novo Plano Diretor já tramita na Câmara, desde no mês de junho, quando foi encaminhado pela Prefeitura de São Luís. Após a fase de debate do tema com a sociedade civil através das audiências públicas, a matéria será submetida à apreciação pelo plenário da Casa para votação.

Honorato Fernandes é vereador do município de São Luís, Maranhão, e atualmente exerce o segundo mandato.